Orientação para inquilino que deseja comprar a casa onde mora

Este poste é para você que deseja comprar a casa onde mora alugado. É comum o locatário se apegar à residência onde mora alugado e desejar adquirir o novo lar, seja pelas recordações vividas em família, pela localização ou por fatores de segurança e rotina do dia a dia. O inquilino tem o direito de preferencia na compra porém na hora que surge uma Carta de Credito descobre que o banco não poderá financiar o imóvel porque o proprietário muitas vezes tem o Registro de Imóvel com as áreas do lote, mas não tem Averbação de Construção (Área Construída) em Cartório de Registro de Imóvel.

Se a casa que você pretende comprar foi construída sem Projeto e Licença de Obra você está no lugar certo!

Veja abaixo alguns tópicos que você precisa saber para regularizar o imóvel e poder usar a Carta de Credito para comprar financiado:

Consulte um Arquiteto:

Contratando uma consultoria o arquiteto avaliará as condições de segurança, salubridade do imóvel e conformidade com a legislação municipal. Se for viável a regularização do imóvel o arquiteto passará os valores para elaboração dos projetos, memoriais e laudos necessários para Regularização e Habite-se. Olha que legal! nós fazemos estes serviços.

Regularização e Habite-se junto a Prefeitura (Implurb-Manaus):

Com os documentos elaborados pelo seu arquiteto você poderá abrir o processo de Regularização e Habite-se para residência já construída, confira a lista de documentos no site do Implurb.

Averbação de Construção em Cartório de Registro de Imóvel:

Após ter o Habite-se em mãos finalmente você poderá procurar o cartório de registro de imóvel, com a matrícula do lote, para fazer a Averbação de Construção.

Taxas e impostos:

Durante todo esse processo você pagará taxas e impostos na prefeitura, no cartório e para receita federal. Essas taxas e impostos variam de acordo com as características do imóvel e para consultar você precisará do projeto para saber as áreas construídas.

Promessa de Compra e Venda:

Durante a negociação com o proprietário do imóvel, converse com um Advogado para orientá-los. Levará um tempo para elaboração do projeto, memoriais, laudos, adequações em obra se necessário, processo de Habite-se, até a Averbação de Área Construída e Financiamento dependendo de cada caso. Mesmo o proprietário sendo o principal interessado da Averbação de Construção pela valorização do imóvel e oportunidade de venda financiada, há casos em que pelo tempo de processo o proprietário do imóvel desiste da venda, portanto é indispensável acertar em contrato quem ficará responsável pelos custos dos serviços e processos em caso de desistência de compra e venda evitando transtornos e frustrações.